quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Vereador JP apresenta Projeto de Lei que trata da poluição sonora no município

O vereador Paulo Pereira da Luz (popular JP), nesta terça-feira (12), protocolou na secretaria da Câmara Municipal de Passira, Agreste do Estado, o Projeto de Lei Nº 005/2017 que dispões sobre o controle da poluição sonora utilizados em veículos e dá outras providências.

Conforme o projeto, caso aprovado, fica proibido no âmbito do município, da Terra dos Bordados e do Milho, veículos automotores que transitem utilizando equipamentos que reproduzam som e freqüência em volume excessivo.

Caso a lei não seja respeita, será penalizado o proprietário ou o condutor do veículo: notificação; multa; apreensão do veículo e cassação do alvará de autorização.

“Bom dia a todos ,hoje, protocolei na Câmara Municipal de Passira o projeto de Lei 005/2017 que trata do controle da poluição sonora usada em nosso munícipio. espero contar com todos os pares para o aprovamento do mesmo, escreveu o vereador na sua página no Facebook.